segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PSD vs. PS


Foi apresentado na última quinta-feira o programa de Governo por parte do PSD, dando azo aos mais diversos comentários e observações.

Desde logo, falou-se em demasia na questão do timing da sua divulgação – a apenas um mês da data das eleições legislativas. A este respeito, defendo que 30 dias é tempoo mais do que suficiente para os eleitores analisarem as medidas programáticas e fazerem uma opção racional e ponderada. E não nos esqueçamos que existem inúmeros casos (alguns dos quais bem recentes na vida política Portuguesa) semelhantes, sem que no entanto tivesse ocorrido semelhante "coro de protestos". Adiante...

Grosso modo, pode dizer-se que PS e PSD estão a colocar os eleitores que neles votam perante a escolha de um destes dois modelos de sociedade: Liberal nos costumes, conservador na economia. Conservador nos costumes, liberal na economia.

Ao longo de todo o programa "Compromisso de Verdade" é claro, como nunca recentemente, a opção de deixar funcionar o mercado livremente, promovendo a liberdade individual de iniciativa e dando ao Estado o papel de promotor, protector, e regulador da concorrência.

O programa dos socialistas é menos claro. Muito marcado pela listagem de medidas que o PS já adoptou enquanto Governo, aponta basicamente para o seu aprofundamento. Mas não opta por um Estado fora da actividade económica e apenas regulador.

Procuro, de seguida, focar-me nos pontos que considero essenciais quando analisamos o documento e quais as principais divergências face ao PS. Afinal, e em termos práticos, as próximas eleições serão travadas entre PS e PSD, sendo que poderá haver cenários em que partidos mais pequenos (CDS-PP, PCP e Bloco) poderão ser o fiel da balança governativa.

Investimento público – talvez seja das áreas em que maior diferença existe entre PSD e PS, com o primeiro a defender a “suspensão imediata do TGV para reanálise, admitindo redimensionamento e recalendarização”. Quanto ao novo aeroporto, admite a construção por módulos e no que concerne às estradas pretende a reavaliar as auto-estradas em vias de adjudicação. O PS, por seu turno, aposta a “todo o gás” no investimento público como elemento dinamizador do crescimento económico.

Tendo em conta que tenho vindo a defender que na situação actual que o País atravessa existe outras prioridades (solidariedade social, aposta na modernização e requalificação da justiça, por exemplo), não posso deixar de aplaudir a tendência programática PSD nesta área.

Desemprego – neste campo PS e PSD não diferem muito nas medidas apresentadas. Defendo que o maior contributo que se pode dar neste sentido é potenciar a criação de empresas e, consequentemente, de postos de trabalho, paralelamente à implementação de uma política fiscal “entreprise friendly”.

Segurança Social e Solidariedade – o PSD criação de uma conta individual de poupança junto da segurança social, elege a família como célula básica, tanto para os apoios sociais como para as políticas fiscais, e compromete-se a aprofundar o apoio do Estado ao sector social privado. O PS promete mais apoios às famílias para que assegurem aos filhos a frequência do ensino secundário, e o reforço do complemento solidário para os idosos. Para promover a natalidade, o PS quer criar a já muito criticada conta poupança futuro, a favor de cada criança por ocasião do seu nascimento, e pretende duplicar as creches com horário alargado.
A meu ver, o reforço do núcleo familiar é um dos pilares essenciais de um País que se pretende solidário, equilibrado e desenvolvido. Por outro lado, parece-me razoável e prudente o PSD estabelecer um limite máximo para os descontos - o dito "plafonamento", assim como a co-existência com um sistema privado de contribuições, tendo em conta a precária sustentabilidade do regime actual de segurança social.

Saúde – O PSD aposta no mercado para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, usando incentivos para hospitais / unidades de saúde para diminuir as listas de espera cirúrgicas; aposta no aprofundamento da rede de cuidados primários e continuados, no rastreio e referenciação da doença. Propõe-se ainda equacionar de novo a celebração de acordos de gestão de serviços de saúde com entidades do sector social ou do sector privado e retomar outras parcerias público-privadas. O PS propõe uma alternativa típica de esquerda, valorizando o sector público, a qualidade e a igualdade de acesso aos melhores cuidados de saúde para todos.

P.S 1: O Jornal “Expresso” revelava, na sua última edição, que os partidos portugueses vão gastar 91 milhões de euros nas campanhas eleitorais o que representa um novo recorde. Este valor significa um acréscimo em 15,5 milhões de euros face a 2005. É lamentável que numa altura em que a generalidade da população Portuguesa faz sacrifícios em prol da contenção orçamental, os partidos se arreiguem o direito de disparar os custos com as suas campanhas, muitos dos quais financiados pelo erário público. De salientar que PSD, Bloco de Esquerda a CDS-PP reduzem os custos, sendo que o PS se apresenta como verdadeiro “campeão” de gastos.

P.S. 2: Tão ou mais importante do que analisar programas é ir monitorizando se ao longo da legislatura os mesmos são cumpridos. Infelizmente em Portugal não existe (ainda) esse hábito mas seria interessante ir acompanhado a execução do programa eleitorial, independentemente do(s) partido(s) que venham a formar o Executivo.


domingo, 30 de agosto de 2009

Indústria própria, coisa que afinal (!) tivemos


Primeira motorizada da (extinta) marca portuguesa Casal, lançada em 1963.



quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Sound and Vision


quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Semelhanças


Cada vez mais a sociedade portuguesa se assemelha à série de TV ilustrada (O Polvo). Só é pena não existir nenhum Corrado Cattani.


domingo, 16 de agosto de 2009

Cinema alternativo americano - Jim Jarmusch


"Os Limites do Controlo", o mais recente filme de Jim Jarmusch, estreou-se na semana passada em Portugal. Jarmusch, americano do Ohio adoptado por Nova Iorque nos anos 70, assina com ele a sua primeira obra integralmente "estrangeira": todo o filme se passa em Espanha, entre Madrid e a Andaluzia. É uma fábula, que convoca rituais de filme negro e ideais de samurai para descrever a missão de um assassino contratado. Com muitas pausas e muitas esperas - "um filme de acção sem acção", diz Jarmusch na entrevista - preenchidas com a observação e a escuta de um mundo - pintura, música, ciência - palpitante de diversidade.

Excertos de uma entrevista ao realizador:

"... Mas o tema da consciência tem uma amplitude filosófica inesgotável, preocupou todo o tipo de pensadores nos últimos milhares de anos, e é a questão essencial do filme: o que é que faz com que um indivíduo seja um indivíduo? Que tenha a sua consciência e não uma consciência ditada por outros? Que siga o seu caminho em vez de ir atrás do rebanho?"

"Desconfio, por natureza, da cultura de massas, e angustiam-me os seus cada vez mais perfeitos métodos de controlo do seu poder de persuasão. A maneira como leva as pessoas a abdicar da sua própria imaginação e a substituí-la por uma imaginação prefabricada. A decidir o que é aceitável e a pôr de lado o que não é, e a violência com que o faz. É um poder cada vez mais refinado. Eu próprio às vezes dou por mim com coisas que a cultura de massas pôs na minha cabeça. E tenho que fazer um esforço para as tirar de lá, porque não quero que elas lá estejam..."

Fonte: Ípsilon


quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Tradição e Modernidade


«Vivemos comprometidos numa sociedade em demanda eterna pela modernidade, originalidade, tecnologia e inovação. O mundo do vinho, apesar de conservador por natureza, não escapa a esta verdadeira fúria pela novidade, à pressão de apresentar causas novas, à obrigação de renovar e variar ininterruptamente. Sim, é certo que a inovação é o motor do desenvolvimento, estimulante do progresso, condição fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Porém, ao assentar exclusivamente na promoção dos valores do modernismo, o discurso contemporâneo esvazia o espaço natural dos valores da tradição, valores intrínsecos e naturais ao cosmo do vinho. Goste-se ou não, a tradição tem lugar cativo no universo do vinho. A tradição pode mesmo ser instigadora de vinhos extraordinários, de vinhos singulares que o modernismo não pode, nem quer, repetir. Quando à tradição se alia o tempero certo de modernidade, quando o progresso entende os valores da memória, então conquistamos o raro privilégio de poder desfrutar de vinhos de rara beleza, personalidade e complexidade.»

Rui Falcão, parte de um artigo publicado no suplemento “Fugas”, do jornal Público de 23 de Maio de 2009.


sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Jardins da cidade do Porto - 8








Jardim do Passeio Alegre


quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Clarificações à direita


Foram ontem anunciadas as listas de candidatos a deputados por parte do PSD. Apesar de alguma contestação interna e descontentamento visível em alguns sectores do partido, a verdade é que Manuela Ferreira Leite foi capaz de impor as suas opções pessoais, o que desde logo lhe atribui maior responsabilidade política em caso de insucesso nas eleições.

Destaco o duplo alcance que estas listas têm:

(i) De um ponto de vista estritamente "laranja", pode dizer-se que o conjunto de nomes apresentados garantem uma coesão interessante do grupo parlamentar na Assembleia da República, facto importante se pensarmos que o resultado das eleições legislativas será - tudo indica - perto do empate técnico entre os dois maiores partidos. Destaco igualmente a inclusão de 2 nomes que constituem mais-valias, ambos conhecidos pela sua frontalidade e independência e respeitados por muitos que não são do PSD: José Pacheco Pereira e Maria José Nogueira Pinto.

(ii) E é precisamente a inclusão desta última que pode significar um sinal de aproximação ao CDS-PP, acautelando um possível - e muito provável - cenário de vitória do PSD mas sem a maioria. Se conjugarmos isso com a "simpatia" e "respeito" com que Paulo Portas se tem referido ao partido liderado por MFL, parece haver caminho aberto a uma coligação pós-eleitoral no caso de tal ser necessário.

Num contexto de necessidade absoluta de Portugal contar com um Executivo sólido e estável, o espaço político do centro-direita parece levar vantagem sobre a esquerda Nacional.


terça-feira, 4 de agosto de 2009

Alguns apontamentos sobre as energias renováveis em Portugal


É ideia generalizada que este Governo apostou, como nenhum outro o tinha feito, nas energias renováveis. Quem não se lembra das menções regulares na imprensa internacional à central fotovoltaica da Amareleja ou ao projecto Pelamis – o qual previa a produção de electricidade a partir de ondas, ao largo da Póvoa do Varzim?

Em final de mandato do Executivo, parece pertinente fazer um balanço acerca dos aspectos positivos e negativos e desmascarar alguns “mitos” estatísticos.

Começando pelo que de positivo foi feito, destaque para a forma interessante como este Governo cavalgou na onda do movimento que vinha de outras legislaturas, dando estabilidade ao processo de penetração das energias renováveis em Portugal e potenciando um forte investimento estrangeiro em Portugal.

Vale a pena salientar igualmente o peso bastante interessante que, em 2008, as energias renováveis tinham no total do sistema electroprodutor nacional (27,8%), levando a que Portugal fique em 3º lugar no conjunto dos países da União Europeia nesse indicador. No caso Português, o maior destaque vai para as energias hídrica e eólica, secundadas pela biomassa/biogás.

Ora o Governo tem, por inúmeras vezes, avançado com uma taxa de penetração das renováveis na ordem dos 43,3% - como explicar esta divergência estatística? Recorrendo a uma explicação avançada por um dos maiores especialistas do sector (Nuno Ribeiro da Silva, Presidente da Endesa Portugal e também da Sociedade Portuguesa de Energia Solar), “a fórmula de cálculo imposta pela Directiva 2001/77/CE assume para todos os anos o grau de hidraucilidade registado na altura a partir da qual se deu início à série de análises anuais, ou seja, 1997. Acontece que naquele ano choveu muito em Portugal, tendo o índice de hidraucilidade ficado 22% acima da média dos últimos 40 anos. Como se pode constatar, é uma base de cálculo errónea, pois daí para a frente os anos têm sido muito mais secos”. Aqui temos mais uma situação em que uma mentira repetida muitas vezes passa a ser verdade!

Do lado negativo, começo por falar na decisão polémica no seio do sector de o então à data ministro Manuel Pinho ter afastado o Secretário de Estado da Energia e mentor de todo o processo de dinamismo das renováveis em Portugal - António Castro Guerra – como consequência de lhe estar a retirar visibilidade do ponto de vista mediático. A lógica, a partir desse momento, foi a aposta em eventos mediáticos que projectassem sobretudo a imagem do Ministro, mesmo em situações nas quais nada de novo havia para apresentar.

É igualmente criticável o facto de o mega projecto de Pelamis, apresentado publicamente diversas vezes, ter funcionado apenas três meses. A empresa proprietária pretende alienar o negócio, embora não consiga arranjar um comprador. Acresce a isto o facto de, em Dezembro de 2008, o Governo ter anunciado a criação de uma zona-piloto com o intuito de aproveitar a energia das ondas em frente a São Pedro de Moel e até agora não ter sido ainda assinado o contrato de concessão com a REN.

Por último, refira-se que Portugal é dos países da Europa com menos painéis solares instalados, isto apesar de ser um dos que mais horas de sol têm, ao longo do ano.