segunda-feira, 30 de agosto de 2010


Madonna / Dolce & Gabbana - 2010
Fotógrafo Steven Klein


segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Vergonhoso. Portugal actual: Um País com muito pouca memória


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O óbvio aconteceu. Em Março do ano passado a Estradas de Portugal (EP) foi obrigada a entregar ao Ministério das Finanças as suas instalações da Quinta Nova, frente ao Palácio de Queluz e junto ao IC19. Nas últimas semanas, a dezena de habitações dos antigos funcionários despejados há ano e meio foram arrombadas e vandalizadas. Pior que isso: parte do arquivo que a EP ali tinha, e ali abandonou, jaz por terra, entre estantes derrubadas e lixo, ou desapareceu.

Para quem se interesse pela forma como o governo de Salazar recorria à realização de obras públicas para reduzir o desemprego sazonal no Alentejo, os corredores e o chão das casas da quinta transformadas em arquivo da antiga Junta Autónoma de Estradas (JAE) oferecem agora abundante documentação, sobretudo ofícios do gabinete de Arantes e Oliveira dos anos 60 com orientações e instruções de todo o género.

Mas para os interessados, ou apenas negociantes de papel velho, também lá se pode encontrar o processo completo, com muitas dezenas de volumes, da proposta apresentada em 1970 pelo consórcio liderado pela CUF no concurso relativo à concessão de um conjunto de auto-estradas (incluindo a do Norte e uma para um novo aeroporto a construir na zona de Rio Frio), num total de cerca de 500 km, que veio a ser ganho pela Brisa. Para além da proposta completa da CUF, há ali muita papelada curiosa referente a esse concurso pioneiro, cujo caderno de encargos e documentação complementar foram levantados por cerca de 150 empresas e entidades interessadas no projecto.

Por entre excrementos recentes e embalagens de vinho vazias, há no entanto processos para todos os gostos: desde litígios judiciais antigos a assuntos do pessoal da JAE e dos organismos que lhe sucederam, incluindo a Estradas de Portugal, passando por tudo o que respeita à organização da presença portuguesa na Exposição Internacional e Universal de Osaka, em 1970 (ver caixa), que teve como comissário-geral o então presidente da JAE, Manuel Duarte Gaspar.

Mais recentes, e tal como os documentos mais antigos insusceptíveis de ser destruídos ou abandonados sem obedecer às regras estritas sobre a eliminação de documentos arquivísticos em vigor, estão também disponíveis centenas de processos de licenciamento de obras com implicação nas vias públicas (por exemplo o hipermercado Feira Nova de Mem Martins), muitas delas datadas de 2007 e 2008, há apenas dois anos.

No total estão por lá muitas centenas de processos, embora esse volume corresponda apenas a uma pequena parte da capacidade das estantes vazias. O PÚBLICO tentou ontem saber se o resto foi levado pela EP, mas, por ser domingo, não foi possível contactar os seus serviços.
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Fonte: Jornal Público on-line, 23/8/2010

Já agora, o que será feito dos arquivos da extinta Sorefame?


domingo, 22 de agosto de 2010

FALAR CLARO: Concessões SCUT e PPP

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Os maiores beneficiários do sistema das PPP e das SCUT são as construtoras, bancos e sociedades de advogados. É um método que foi adoptado por países com dificuldades financeiras e que tem o grave risco de gerar forte endividamento, pois nunca é feito de acordo com o rendimento disponível. Ao contrário do que sucedeu no passado, em que se foram construindo troços de auto-estradas, que desde o início tiveram portagens para amortização do investimento e capitalização para construção de novos troços. A França e Espanha raramente adoptam este modelo das PPP porque fica mais caro. No país vizinho, relativamente ao financiamento, são utilizados fundos comunitários, empréstimos do Banco Europeu de Investimentos, com juros muito mais favoráveis e verbas do Orçamento do Estado.

A Ponte Vasco da Gama foi a primeira PPP realizada em Portugal, tendo o seu custo atingido o total de 897 milhões de Euros. Os fundos comunitários representaram cerca de 35% deste valor.

Os comentários do Tribunal de Contas, relativamente ao financiamento da Ponte Vasco da Gama, foram os seguintes: “Só pelo facto do Estado ter prolongado a concessão 7 anos as perdas foram superiores a 1047 milhões de euros.”

Quem fizer as contas chegará à conclusão de que a infra-estrutura irá custar, no total, quase o triplo do custo original. Teria sido muito mais eficaz o Estado pagar a totalidade da obra através de um empréstimo e a amortização seria feita pelas portagens.

Mais grave ainda foi o facto do contrato que o Estado Português assinou com a Lusoponte, para a construção da Ponte Vasco da Gama, ter dado àquela empresa o direito de opção para a construção das novas travessias rodoviárias, entre Vila Franca de Xira e Algés-Trafaria, durante as próximas décadas. Tal acordo deixou o Estado português dependente, através de um contrato com uma empresa privada e, por esta razão, se a nova Ponte Chelas-Barreiro for rodoviária, o Governo terá que negociar prováveis indemnizações com a Lusoponte.
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Extracto de um texto de Rui Rodrigues, retirado do site maquinistas.org


sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Sound and Vision



quinta-feira, 12 de agosto de 2010

INCÊNDIOS vs O PINHEIRO BRAVO


«(...) o Pinheiro Bravo quando levado para algumas das nossas terras do Norte. Aqui, o pinheiro não só é estranho, mas também hostil às associações vegetais existentes; é um invasor impiedoso da comunidade vegetal serrana; está fora do ambiente que lhe é próprio, e ainda que o pinhal constitua um episódio financeiro fascinante não representa a arborização construtiva que a silvicultura biológica aconselha.»
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Fonte: A CONTRIBUIÇÃO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PARA O RESSURGIMENTO FLORESTAL PORTUGUÊS, JOAQUIM VIEIRA NATIVIDADE, 1943.


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É preciso reduzir drasticamente as áreas (barris de pólvora) de:
- Pinheiro Bravo (salvo áreas pontuais)
- Monoculturas de eucalipto
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E repor a floresta que existia em Portugal anteriormente à invasão do Pinheiro Bravo, Eucalipto, Silvas, Mimosas (Acácias), etc.. Esta tarefa compete ao estado português.
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É preciso:
- Reactivar os guarda florestais
- Recuperar as antigas casas dos guardas florestais, que foram abandonadas (vendidas?) pelo estado.
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A floresta é uma das maiores riquezas de Portugal.


terça-feira, 10 de agosto de 2010