Alguns apontamentos sobre as energias renováveis em Portugal

É ideia generalizada que este Governo apostou, como nenhum outro o tinha feito, nas energias renováveis. Quem não se lembra das menções regulares na imprensa internacional à central fotovoltaica da Amareleja ou ao projecto Pelamis – o qual previa a produção de electricidade a partir de ondas, ao largo da Póvoa do Varzim?

Em final de mandato do Executivo, parece pertinente fazer um balanço acerca dos aspectos positivos e negativos e desmascarar alguns “mitos” estatísticos.

Começando pelo que de positivo foi feito, destaque para a forma interessante como este Governo cavalgou na onda do movimento que vinha de outras legislaturas, dando estabilidade ao processo de penetração das energias renováveis em Portugal e potenciando um forte investimento estrangeiro em Portugal.

Vale a pena salientar igualmente o peso bastante interessante que, em 2008, as energias renováveis tinham no total do sistema electroprodutor nacional (27,8%), levando a que Portugal fique em 3º lugar no conjunto dos países da União Europeia nesse indicador. No caso Português, o maior destaque vai para as energias hídrica e eólica, secundadas pela biomassa/biogás.

Ora o Governo tem, por inúmeras vezes, avançado com uma taxa de penetração das renováveis na ordem dos 43,3% - como explicar esta divergência estatística? Recorrendo a uma explicação avançada por um dos maiores especialistas do sector (Nuno Ribeiro da Silva, Presidente da Endesa Portugal e também da Sociedade Portuguesa de Energia Solar), “a fórmula de cálculo imposta pela Directiva 2001/77/CE assume para todos os anos o grau de hidraucilidade registado na altura a partir da qual se deu início à série de análises anuais, ou seja, 1997. Acontece que naquele ano choveu muito em Portugal, tendo o índice de hidraucilidade ficado 22% acima da média dos últimos 40 anos. Como se pode constatar, é uma base de cálculo errónea, pois daí para a frente os anos têm sido muito mais secos”. Aqui temos mais uma situação em que uma mentira repetida muitas vezes passa a ser verdade!

Do lado negativo, começo por falar na decisão polémica no seio do sector de o então à data ministro Manuel Pinho ter afastado o Secretário de Estado da Energia e mentor de todo o processo de dinamismo das renováveis em Portugal - António Castro Guerra – como consequência de lhe estar a retirar visibilidade do ponto de vista mediático. A lógica, a partir desse momento, foi a aposta em eventos mediáticos que projectassem sobretudo a imagem do Ministro, mesmo em situações nas quais nada de novo havia para apresentar.

É igualmente criticável o facto de o mega projecto de Pelamis, apresentado publicamente diversas vezes, ter funcionado apenas três meses. A empresa proprietária pretende alienar o negócio, embora não consiga arranjar um comprador. Acresce a isto o facto de, em Dezembro de 2008, o Governo ter anunciado a criação de uma zona-piloto com o intuito de aproveitar a energia das ondas em frente a São Pedro de Moel e até agora não ter sido ainda assinado o contrato de concessão com a REN.

Por último, refira-se que Portugal é dos países da Europa com menos painéis solares instalados, isto apesar de ser um dos que mais horas de sol têm, ao longo do ano.