segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PSD vs. PS


Foi apresentado na última quinta-feira o programa de Governo por parte do PSD, dando azo aos mais diversos comentários e observações.

Desde logo, falou-se em demasia na questão do timing da sua divulgação – a apenas um mês da data das eleições legislativas. A este respeito, defendo que 30 dias é tempoo mais do que suficiente para os eleitores analisarem as medidas programáticas e fazerem uma opção racional e ponderada. E não nos esqueçamos que existem inúmeros casos (alguns dos quais bem recentes na vida política Portuguesa) semelhantes, sem que no entanto tivesse ocorrido semelhante "coro de protestos". Adiante...

Grosso modo, pode dizer-se que PS e PSD estão a colocar os eleitores que neles votam perante a escolha de um destes dois modelos de sociedade: Liberal nos costumes, conservador na economia. Conservador nos costumes, liberal na economia.

Ao longo de todo o programa "Compromisso de Verdade" é claro, como nunca recentemente, a opção de deixar funcionar o mercado livremente, promovendo a liberdade individual de iniciativa e dando ao Estado o papel de promotor, protector, e regulador da concorrência.

O programa dos socialistas é menos claro. Muito marcado pela listagem de medidas que o PS já adoptou enquanto Governo, aponta basicamente para o seu aprofundamento. Mas não opta por um Estado fora da actividade económica e apenas regulador.

Procuro, de seguida, focar-me nos pontos que considero essenciais quando analisamos o documento e quais as principais divergências face ao PS. Afinal, e em termos práticos, as próximas eleições serão travadas entre PS e PSD, sendo que poderá haver cenários em que partidos mais pequenos (CDS-PP, PCP e Bloco) poderão ser o fiel da balança governativa.

Investimento público – talvez seja das áreas em que maior diferença existe entre PSD e PS, com o primeiro a defender a “suspensão imediata do TGV para reanálise, admitindo redimensionamento e recalendarização”. Quanto ao novo aeroporto, admite a construção por módulos e no que concerne às estradas pretende a reavaliar as auto-estradas em vias de adjudicação. O PS, por seu turno, aposta a “todo o gás” no investimento público como elemento dinamizador do crescimento económico.

Tendo em conta que tenho vindo a defender que na situação actual que o País atravessa existe outras prioridades (solidariedade social, aposta na modernização e requalificação da justiça, por exemplo), não posso deixar de aplaudir a tendência programática PSD nesta área.

Desemprego – neste campo PS e PSD não diferem muito nas medidas apresentadas. Defendo que o maior contributo que se pode dar neste sentido é potenciar a criação de empresas e, consequentemente, de postos de trabalho, paralelamente à implementação de uma política fiscal “entreprise friendly”.

Segurança Social e Solidariedade – o PSD criação de uma conta individual de poupança junto da segurança social, elege a família como célula básica, tanto para os apoios sociais como para as políticas fiscais, e compromete-se a aprofundar o apoio do Estado ao sector social privado. O PS promete mais apoios às famílias para que assegurem aos filhos a frequência do ensino secundário, e o reforço do complemento solidário para os idosos. Para promover a natalidade, o PS quer criar a já muito criticada conta poupança futuro, a favor de cada criança por ocasião do seu nascimento, e pretende duplicar as creches com horário alargado.
A meu ver, o reforço do núcleo familiar é um dos pilares essenciais de um País que se pretende solidário, equilibrado e desenvolvido. Por outro lado, parece-me razoável e prudente o PSD estabelecer um limite máximo para os descontos - o dito "plafonamento", assim como a co-existência com um sistema privado de contribuições, tendo em conta a precária sustentabilidade do regime actual de segurança social.

Saúde – O PSD aposta no mercado para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, usando incentivos para hospitais / unidades de saúde para diminuir as listas de espera cirúrgicas; aposta no aprofundamento da rede de cuidados primários e continuados, no rastreio e referenciação da doença. Propõe-se ainda equacionar de novo a celebração de acordos de gestão de serviços de saúde com entidades do sector social ou do sector privado e retomar outras parcerias público-privadas. O PS propõe uma alternativa típica de esquerda, valorizando o sector público, a qualidade e a igualdade de acesso aos melhores cuidados de saúde para todos.

P.S 1: O Jornal “Expresso” revelava, na sua última edição, que os partidos portugueses vão gastar 91 milhões de euros nas campanhas eleitorais o que representa um novo recorde. Este valor significa um acréscimo em 15,5 milhões de euros face a 2005. É lamentável que numa altura em que a generalidade da população Portuguesa faz sacrifícios em prol da contenção orçamental, os partidos se arreiguem o direito de disparar os custos com as suas campanhas, muitos dos quais financiados pelo erário público. De salientar que PSD, Bloco de Esquerda a CDS-PP reduzem os custos, sendo que o PS se apresenta como verdadeiro “campeão” de gastos.

P.S. 2: Tão ou mais importante do que analisar programas é ir monitorizando se ao longo da legislatura os mesmos são cumpridos. Infelizmente em Portugal não existe (ainda) esse hábito mas seria interessante ir acompanhado a execução do programa eleitorial, independentemente do(s) partido(s) que venham a formar o Executivo.