domingo, 29 de setembro de 2013

Autárquicas 2013

« (...) a todos aqueles que desde o início tentaram impedir esta candidatura (..) estou-me a referir desde as mais altas individualidades do estado, até comentadores de televisão com pretensões políticas individuais, e dirigentes e comentadores de jornais que permanentemente tentaram intoxicar a população (...) nós somos diferentes (...)»

Rui Moreira
Discurso proferido em 29/9/2013


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

“a cidade foi assassinada” - Porto 2001


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A Associação de Comerciantes do Porto revelou esta quarta-feira que o Tribunal da Relação do Porto não deu razão ao recurso apresentado pela  Porto 2001/Casa da Música no processo de indemnização dos comerciantes da Baixa do Porto. Se a sentença transitar em julgado, o Estado terá de pagar uma indemnização a rondar os 3 milhões de euros.

O advogado dos comerciantes ameaçou executar a dívida penhorando a Casa da Música, se esta não iniciar o pagamento voluntário da mesma, mas a instituição esclareceu que, desde 2008, passou a caber ao Estado essa responsabilidade.

Em comunicado, a Fundação Casa da Música esclareceu “que não decorre, para ela, qualquer responsabilidade” de indemnizar os comerciantes da Baixa do Porto pelos prejuízos causados pelas obras de requalificação do espaço público, realizadas no âmbito da Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura. E nota “que a ré no processo judicial que, a 19 de Setembro, mereceu decisão do Tribunal da Relação do Porto não é a Fundação Casa da Música SA, mas sim a Casa da Música/Porto 2001 SA, sociedade extinta em Junho de 2008”.



São 60 os comerciantes que reclamaram prejuízos causados pelas obras da Porto 2001. “Em Novembro de 2012, a sentença do juiz da 3.ª Vara Cível já havia dado razão aos comerciantes e obrigava a Porto 2001/Casa da Música a pagar perto de dois milhões de euros a título de indemnização, valor ao qual acresciam juros de mora, à taxa legal, ao ano sucessivamente em vigor, desde a entrada do processo, ou seja, desde 2005”, recorda o advogado Nuno Cerejeira Namora, representante da associação, que classificou assim a sentença: “É a constatação, se dúvidas houvesse, de que este caso é uma vitória da Justiça, porque esta não se atemorizou e condenou quem devia”.

O advogado dos comerciantes volta a sublinhar que “a cidade foi assassinada” e que esta decisão do Tribunal da Relação corrobora o que o juiz da 3.ª Vara Cível havia dado como provado: que a Porto 2001 "deveria ter previsto a acautelado os riscos da execução das obras e, por isso, adoptado um planeamento, uma organização, direcção e fiscalização adequados a evitar a produção dos resultados negativos que vieram a ocorrer".

Nuno Camilo, presidente da Associação dos Comerciantes do Porto, congratulou-se com a vitória do seu gabinete jurídico e dos comerciantes que defende, apelando à Casa da Música para que inicie de imediato o pagamento voluntário da dívida, acatando o acórdão do Tribunal da Relação. Mas, segundo a instituição visada, “decorrente da extinção, todos os direitos e obrigações da sociedade Casa da Música/Porto 2001 foram transferidos para o Estado Português, representado pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, a quem compete o pagamento da eventual indemnização, caso venha a transitar em julgado”.
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Fonte: 
Jornal Público on-line.
25/09/2013 - 13:22



E AOS RESPONSÁVEIS NADA ACONTECE?

E SOBRE OS ESTABELECIMENTOS/ LOJAS HISTÓRICAS QUE ENCERRARAM PARA SEMPRE NADA SE FAZ?


quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Machete



terça-feira, 3 de setembro de 2013

João Ribeiro da Fonseca. Só fomos grandes quando houve alguém a mandar

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O ex-presidente da Portugália diz que Sérgio Monteiro é um self apointed expert em transportes e falha no sector aéreo
Saiu de Portugal em 1975, dois dias depois das nacionalizações, era então director do Banco Pinto & Sotto Mayor. Esteve quinze anos fora, primeiro nos Estados Unidos, depois na Europa, onze anos dos quais em Londres. Foi aí, com um grupo de mais cinco pessoas, que fundou a empresa que inventou e desenvolveu o sistema Visa internacional, um conceito revolucionário para a altura. Ex-aluno do Colégio Militar, esteve 16 anos à frente da Portugália e mantém-se ligado ao sector através da Associação Portuguesa de Transporte e Trabalho Aéreo (APTTA) e do aeródromo de Cascais, concelho onde é membro da Assembleia Municipal pelo CDS. Falámos sobre a terra e sobre o mar e sobre a sociedade "que nos deixámos ser".

A última vez que falámos era presidente da Portugália...
Tive muita sorte na vida e tive a preocupação de me preparar sempre para os degraus do futuro, fossem eles a subir ou a descer. As pessoas, especialmente hoje, acham que os degraus são só a subir e não são. Tive vários capítulos em que cheguei ao topo, sempre mais ou menos preparado para começar a descida. Hoje estou aqui com serenidade, mas vejo amigos meus, até mais novos, zangados porque deixaram de ter palco, de estar na ribalta.

Imaginava, há quinze ou vinte anos, que Portugal ia estar onde está hoje?
A situação do país tem a ver com muita coisa, mas também com o que acabei de dizer. As sociedades formam-se sustentadas em instituições ou corporações, chame-lhes o que quiser, pilares sobre os quais se vão estruturando. A globalização, no sentido da massificação do acesso ao progresso, rebentou com as instituições. A administração pública, as Forças Armadas, a justiça foram deixando de ter capacidade de resposta.

Como olha para as Forças Armadas?
As Forças Armadas não souberam evoluir e chegaram onde estão: disparatadas, derrotadas e desrespeitadas pelo poder político. Quando acabou o Império, os militares deviam ter sido os primeiros a reequacionar o papel das Forças Armadas, mas não, continuou tudo a discutir capelinhas, a Marinha, a Força Aérea, o Exército? A história típica é a dos três hospitais, andaram 30 anos a discutir quem é que fica com o quê, quando é evidente que se de 150 mil militares passámos a ter 30 mil ou nem isso, um hospital é suficiente. Foi preciso vir um político para dizer "alto e pára o baile". Os militares ficaram zangados porque ninguém os consultou. Mas sobre o quê, se nunca antes resolveram o assunto?! É só um exemplo...

O país habituou-se a ser mandado, não sabe fazer mudanças na serenidade?
Isso leva-nos a outra sala, que é a de saber história, hoje muito desprezada. A começar pelos políticos, que não sabem história e não querem saber, porque a história deles dura quatro anos, só lhes interessa saber como se chega lá a cima e, uma vez lá, o que fazer para se manter. Se olharmos para a história chegamos a uma conclusão assustadora.

Qual?
É muito arriscado dizê-lo em público, mas só fomos grandes quando houve alguém a mandar. Afonso Henriques, depois D. João, o primeiro e o segundo, a Independência e os Descobrimentos, Marquês de Pombal e, depois, Salazar. Não interessa agora se Salazar era um malandro ou se o Marquês de Pombal matou à paulada, o que conta é o que ficou.

Esta geração foi educada pela sua geração. O que falhou?
Não gostaria de entrar muito neste campo... Considero que a minha geração, a que fez o 25 de Abril, é que perdeu. Deixou fazer uma descolonização feíssima porque não houve líderes à altura. Fui capitão miliciano em Angola entre 77 e 79 e sei muito bem que a maioria de nós esteve lá e lutou para que os territórios fossem independentes dentro de um processo civilizado e não de uma forma que considero criminosa. Eu quis fazer o 25 de Abril, era um esquerdista perigoso da minha geração... Depois percebi que não era isto que queria.

A história uniu Portugal a muitos povos, mas também nos isolou. Hoje sabemos gerir a nossa geografia?
Pessimamente. Mas acredito que no futuro vão ser esses povos que nos vão reconstruir. A língua e a cultura são conhecimento e, embora a descolonização tenha sido injusta até para esses povos, ficaram raízes. Em países como Cabo Verde não há raivas como em Angola e Moçambique. Mas esses recalcamentos vão morrer na segunda geração e o que fica é a língua, a cultura, o Sporting, o Benfica, as escolas.

Não estamos a tirar partido da história?
Os nossos políticos têm sido péssimos e tontos neste aspecto. Hoje, em Macau, ensina-se mais português do que no meu tempo. Os chineses agarraram naquilo e perceberam que a lusofonia é uma porta para uma quantidade de coisas. Nós nunca percebemos isso. Na Índia, em Goa, querem estudar português. Fui educado no Colégio Militar e sou, como todos somos, anárquico - tenho de fazer esta declaração de interesses. A associação de ex-alunos, de que faço parte, fez um documento onde redefinia a missão do colégio, que seria a lusofonia, ir buscar miúdos a Angola, a Moçambique, a Cabo Verde, etc. Educar aqui para criar uma diáspora.

Qual foi o resultado?
O senhor ministro da Defesa fez um despacho e vai pôr as meninas de Odivelas no Colégio Militar. Ou seja, o Colégio Militar vai acabar daqui a um ou dois anos. Limitaram-se a juntar dois em um e a esperar alguma economia, uma coisa absolutamente primária. Este ministro da Defesa portou-se pessimamente. Há dois anos, quando foi nomeado, fez um discurso extraordinário exaltando todos os valores e currículo do colégio, a sua importância para o país. Depois, ignorou o documento estratégico que elaborámos, nunca nos recebeu ou respondeu às nossas cartas.

O Colégio Militar está longe de ser o que era, desceu muito no ranking nacional, os valores desapareceram...
Talvez essa seja uma razão por que o Colégio Militar foi mal amado desde o pós 25 de Abril e a esquerda, a começar pelo PS, tentou acabar com ele. No ano em que eu entrei, entre filhos de civis e militares, eram 350 candidatos para 80 vagas. Tínhamos dez anos e os exames demoravam dois dias inteiros, havia um escrutínio apertado, o currículo do colégio, intelectual e físico, era exigente. Mas ninguém quis saber deste assunto.

Porquê?
Porque o Colégio Militar formava elites e a esquerda nunca percebeu a diferença entre ser uma escola de elite ou de formação de elites, que foi o que o colégio fez ao longo de 210 anos, é ver a lista em todos os campos, político, económico e até desportivo.

É a ideia de que temos de ser todos iguais?
É o alinhar por baixo. Para mim, este é o pecado original de esquerda: sermos todos iguais significa alinhar por baixo. A esquerda ignora o mérito, o que é estúpido, não se valoriza. Qual foi o modelo socialista que teve sucesso no mundo? Nenhum. Na minha opinião, é este o motivo. Os outros pecados, mais ou menos gordinhos, existem por todo o lado. Hoje, para ser elite é preciso trabalhar muito.

O que fez a associação ao longo destes anos em que o Colégio Militar foi decaindo?
Isso é a nossa identidade cultural, desde que não haja fogo, uma inundação ou um tremor de terra, a coisa está ali, não está? Não fazemos nada, deixamos andar. Discute-se, chamam-se nomes ao árbitro, culpa-se o treinador e vai andando.

Concorda com o serviço militar obrigatório?
Sim. Foi uma estupidez acabar com ele, tanto pela parte da formação e da disciplina, como de veículo promotor do desenvolvimento tecnológico. Vamos precisar imenso, o nosso futuro é o mar, aliás, como o nosso passado, foi aí que nos encontrámos. Porque a Europa é bater no muro, depois da Espanha são os Pirenéus... Uma coisa que Paulo Portas fez muito bem e que foi muito atacada na altura, foi cartografar o nosso espaço marítimo. Mas à custa desse esforço somos o maior país da Europa e a riqueza que está no fundo e à superfície da água é do que vamos viver. O nosso petróleo é o mar. Isto significa que há muito a fazer e, num primeiro tempo, não vai ser tudo feito pela iniciativa privada, porque ainda estamos numa fase muito genérica. Ora aqui está uma missão para as Forças Armadas, do mar e do ar. Mas temos os binóculos ao contrário...

Acredita que as corporações devem ser tratadas de forma diferente?
Este é um conceito do Estado Novo que ficou muito mal visto. Mas funcionava.

Houve excessos?
Houve e há. Olhe para os médicos? Os pilotos, os camionistas, os maquinistas, os estivadores, toda a gente que tem capacidade para boicotar a economia constituiu-se em corporação, mas não se faz legislação que evite as consequências disso em nome da liberdade. Em minha casa havia uma cultura muito à esquerda - a grande inspiração era viver em liberdade -, mas há uma coisa de que nos esquecemos todos, é que a liberdade sem responsabilidade mata, é a vitória dos bandidos. E em nome da liberdade, temos uma Constituição que só fala em direitos, liberdades e garantias, tudo aquilo que, à solta, mata uma sociedade, ganham os mais fortes. Cada núcleo organiza-se em defesa dos seus interesses.

Como é que isso se altera?
É preciso fazer uma ruptura. Foi preciso fazer rupturas para acabar com o Estado Novo, é preciso fazer rupturas agora. Hoje, na Europa, já não se fazem golpes de Estado e se isso acontecesse seria considerado banditismo. Portanto, a ruptura tem de ser intelectual, cultural. Se a ruptura vai para a rua pode ser perigosa porque não é responsabilizada. O que é que interessa partir montras, bater nas pessoas e destruir? Não interessa a ninguém. Estou de acordo que as pessoas devem manifestar-se mas, se não são responsabilizadas por essa afirmação e a forma como a fazem, estão a derrotar- -se a elas próprias. São precisas leis, mas depois, quando se propõe isso é-se logo fascista, gente sem sensibilidade.

É membro da Assembleia Municipal de Cascais, como vê a lei de limitação de mandatos?
Isto é uma feira da ladra, só em Portugal. É surrealismo político. Quer dizer, os políticos fazem uma lei e depois dizem que não sabem interpretá-la, ela sobe ao tribunal e ninguém diz "o rei vai nu"? Eu quero crer que só acontece em Portugal... Mas pronto, é a nossa característica, a nossa graça.

O choque cultural de que fala resume-se a Portugal?
Estamos a viver um choque cultural na Europa, o mundo ocidental sempre foi colonizador, sobranceiro, e a outra rapaziada progredia ao som da nossa partitura. Acontece que não há nada pior na guerra que o excesso de confiança, quando pensamos que o inimigo é uma cambada de patetas é quando levamos uma fogachada. Quando se negociou a livre circulação de bens, esqueceram-se que as regras tinham de ser iguais para todos. Já dizia Lenine, não tenham medo da burguesia porque eles é que nos vão abrir a porta. Estas negociações são totalmente desfavoráveis ao Estado Social, porque o terceiro mundo não sabe o que isso é e não gasta um tostão com isso. Nós gastamos perto de 50%.

E agora, nivelamos por baixo?
Estamos exactamente a nivelar por baixo. E fizemo-lo com o conhecimento dos sindicatos europeus. A deslocação industrial fez-se porque a mão-de-obra era barata, para depois produzirem para cá e rebentarem com a indústria instalada. O Estado Social, viemos agora a saber, é um luxo que tem um custo e, como todos os luxos, cada um de nós tem acesso a ele de acordo com a sua capacidade económica. Não estou a dizer que temos de criar estatutos de classe de cidadania, mas é preciso encontrar uma geometria entre o que pagamos de imposto e o que podemos lá ir buscar.

Já batemos no fundo?
Reconheço que este governo, sem ter tido a formação para isso, foi obrigado a desempenhar a função de bombeiro, em condições muito desfavoráveis e com um Memorando leonino contra nós. Mas este governo teve também uma péssima política de comunicação, com a ausência total de pedagogia, e foi forçado e aceitou prioridades erradas. Ao mesmo tempo, falta resolver o problema da dimensão do Estado. É preciso reduzir o Estado, que tem de ser eficiente e mínimo. Isto vai dar a última onda de desemprego, que ninguém quer assumir mas tem de ser feita.

Paulo Portas quis chamar a si o corte de 4,7 mil milhões na despesa do Estado...
Tenho grande admiração pelo Paulo e ele tem péssima imprensa. Sempre que está a subir aparece um submarino.

Passamos do mar para o ar...
Portugal não tem uma estratégia para o transporte aéreo. Mas não é este governo ou o anterior, nunca teve. Entrei para a Portugália em 1991, conheci uns sete ou oito ministros dos Transportes, nenhum resolveu o problema, mas todos disseram exactamente a mesma coisa na primeira conversa que tive com eles: a privatização da TAP é imediata. Desde Joaquim Ferreira do Amaral. A minha pergunta era sempre a mesma: já há comprador? "Não, mas depois tem de se ver com eles." E eu pensava, pois, se calhar é melhor ter de me ver com privados do que com públicos (risos). E a ANA era uma empresa majestática, que nunca prestou contas a ninguém. O Instituto Nacional de Aviação Civil tinha a responsabilidade de verificar as suas contas e a ANA tinha de justificar o custo das taxas aplicadas, mais 30% do que Espanha, o que nunca foi feito. Esta era uma guerra que todos os anos eu tinha com o INAC, que me mandava pentear macacos. A empresa cobrava taxas de acordo com os lucros que o Estado lhe pedia.

Onde esbarra a privatização da TAP?
A TAP sempre teve uma gestão politizada e/ou enfeudada a interesses políticos. Quando se negociou a venda da Portugália à Swiss Air, o Estado estava também para vender a TAP. Fernando Pinto foi a pessoa escolhida pela Swiss Air para desenvolver a sua estratégia, mas a companhia acabou por ficar nas mãos do accionista Estado, que manteve Fernando Pinto. No entanto, sempre que este resolvia como medida de gestão fazer frente às atitudes corporativas e sindicais, na vigésima quinta hora o governo puxava-lhe o tapete. Este é o problema da TAP, a força das corporações que lá vivem.

Mas um accionista privado acaba com isso num instante, ou não?
Mas há outra questão, que é a do seu valor estratégico. A TAP só pode e só deve ser vendida a uma companhia chinesa. Quem comprar a TAP não vai aceitar um caderno de encargos que defende o hub de Lisboa, compra para fazer da companhia o que quiser.

E só os chineses têm essa necessidade?
Sim. Quem comprar a TAP tem de ter três coisas: estratégia, dinheiro e mercado. Se as companhias globais não tiverem mercado morrem, foi assim que morreu a Swiss Air, a Sabena, a KLM, a SAS e por aí fora.

E porque não uma norte-americana ou latino-americana?
A prioridade da América do Norte é a América do Sul e a Ásia. A prioridade da América do Sul é a América do Norte. Em África não há ninguém, na Europa as três grandes companhias já têm os seus hubs globais: a Lufthansa tem Frankfurt e Munique, a British Airways tem Londres e Madrid, com a Ibéria, e a Air France tem Amesterdão e Paris, com a KLM.

Resta a China?
Resta a China ou a Índia. A Índia neste momento não tem dinheiro, nem uma economia evoluída. A China tem mercado, dinheiro e estratégia. Precisa de um hub europeu, precisa de África e da América Latina. A abertura do Canal do Panamá vai permitir aos gigantes que levam 18 mil contentores atravessar o canal, ou seja, encurtar gigantescamente a distância e os custos. Portanto, eles precisam de Sines e já cá andam à volta, nós é que não avançamos. E precisam de um hub pesado no transporte aéreo.

Porque é que diz que o governo não tem estratégia para o sector?
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, está lá há mais de dois anos, a APTTA já lhe escreveu para apresentar e discutir diversos problemas, nem sequer respondeu. É um self apointed expert de rodovias que, aparentemente, esteve envolvido no desenvolvimento rodoviário e nas PPP. Posso dizer que, para ele, aviação civil e aviação comercial em Portugal chama-se TAP, o resto não existe ou, se existe, ele não quer saber. A indústria aeronáutica em Portugal é bastante significativa, pelo número de pessoas que emprega, as actividades que desenvolve, de helicópteros, aviões, fotografia, turismo, lazer... O país precisa de pilotos, de técnicos, de mecânicos, controladores aéreos, pessoal de pista, etc., mas não há sequer uma academia de formação. Na APTTA começámos a fazer uns cursos para membros da associação, mas nem sequer conseguimos que sejam oficializados, as companhias querem expandir-se e não têm um interlocutor. Entre os nossos sócios estão a TAP, a Portugália, a EMA, agora desfeita...

Concorda com a dissolução da EMA?
Pontualmente, acontecem coisas que nos levam a perguntar em que tabuleiro se jogam. Por exemplo, porque foram comprados os helicópteros Kamov? Esta compra é muito mais difícil de explicar do que a dos submarinos. Os Kamov estão proibidos de voar na Europa e têm um enorme problema de manutenção, porque não há sobressalentes, a tecnologia é russa, não há técnicos. Temos seis, dois no chão, um a ser canibalizado para dar peças para outro. Voltando atrás, devemos ser o único país do mundo em que o Estado é dono de três companhias aéreas concorrentes entre si: a TAP, a Sata e a Sata Internacional. Isto é normal?

Não sei. É normal?
Eu se viesse negociar a compra da TAP, era a segunda pergunta que fazia: o que é que vão fazer com a Sata, vão pô-la a concorrer comigo, com os mesmo direitos de tráfego, etc.? O transporte aéreo é uma actividade do futuro. Até há dez anos éramos um país da periferia, agora, com a globalização, somos o centro do Atlântico. Depois vem o argumento sobre as companhias, a maior parte delas falida, sem dinheiro para mandar cantar um cego, da nacionalização. Não, o que é preciso é racionalizar.

Temos dificuldade em debater temas sem preconceitos?
Sabe porquê, porque há mais incompetência que corrupção em Portugal, aliás, sem incompetência era muito mais difícil a corrupção.

Acredita que Seguro será o próximo primeiro-ministro?
Espero que não. Mas estou muito descrente no nosso regime político.

Porquê?
Porque estamos a chegar ao ponto em que a massificação, enquanto não envolver a componente mérito, puxa para baixo. Ao dar a todos os cidadãos o mesmo direito de voto, introduzimos na política o marketing. Não é politicamente correcto dizer isto, mas isso não torna as coisas menos verdade. Há um ditado que diz "não vá o sapateiro além da sua chinela" e nós, na modernidade, levámos este regime às últimas consequências. A política, hoje, é marketing, não são ideias. É tudo uma fantochada. Ao fazer isto, estamos a dizer que este regime não serve e assistimos à degradação da política e dos políticos. Veio isto tudo a propósito do Seguro, e de Passos Coelho, uma pessoa de quem eu instintivamente gosto, parece-me um homem de bem, mas não está preparado, ou demonstra não ter preparação. Chegámos ao fim da linha, temos de inventar outra geometria.

Qual?

Tem de ser democracia representativa, eu acredito nos valores democráticos, não acredito é neste regime que, para mim, já lá não vai. Não produz qualidade, nega a qualidade, não permite a qualidade. Eu espero ainda estar cá para ver, gostava de participar no após...
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Fonte da entrevista: Jornal i on-line de 2 Set. 2013