Estimular a economia Nacional

A reformulação total do IRS é uma das propostas do grupo de trabalho que foi criado, em Janeiro, pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), para estudar as políticas fiscais e a eficiência do sistema. Em causa está a criação de uma taxa única de IRS (flat rate), apontada como a sugestão mais radical, ou a redução dos actuais sete escalões de rendimento. Em qualquer das propostas, o objectivo é simplicar o actual modelo e garantir mais competitividade. A ideia é que a classe média venha a beneficiar de uma reforma do IRS, onde se propõe também rever o actual regime de deduções à colecta, apurou o Semanário Económico.

Fonte: Diário Económico, 6 de Junho 09

Numa altura em que o crescimento do PIB em Portugal é negativo, aliado ao facto dos principais mercados-destino das nossas exportações estarem a atravessar uma situação complicada (mesmo no caso de Angola, em que a quebra do preço do petróleo levou a uma forte diminuição das receitas por parte do Estado) urge estimular a procura interna.

Se pela via do consumo público a margem de manobra não é muito grande – visto termos uma situação orçamental muito fragilizada – já quanto ao consumo privado algo pode ser feito. E uma das melhores medidas a aplicar para estimular a nossa economia seria aumentar o rendimento disponível da generalidade das famílias, através de uma uniformização fiscal em sede de IRS com a introdução de uma flat rate.

Uma medida que este Governo já poderia ter tomado há algum tempo...