sábado, 15 de dezembro de 2007

Tratado de Lisboa - a única opção

Aqui deixo o repto ao Nuno para discutirmos em conjunto o referendo europeu (e o Tratado) no "Vantagem Comparativa". Esta questão é demasiado importante para não ser discutida. Os slogans que as massas comunistas mostram nas suas manifestações ("Desemprego não, segurança sim" e "mais salários, precariedade não") são discussões que passam inevitavelmente pelo novo Tratado Europeu. Aí se traçam rumos e caminhos que vão ter influência directa nas prioridades primárias de cada cidadão português individualmente, como também a nível do grupo profissional em que está inserido.

A minha opinião é de que, enquanto não se mostrar um caminho alternativo ao Tratado Europeu e à sua ratificação, o referendo não faz sentido e só vai trazer mais desestabilização ao processo europeu. O Não a um eventual referendo entra em colisão com os fundamentos do Tratado de Roma - União política e económica. E este também não foi referendado, nem tinha de ser.

Se Portugal perde efectivamente com este tratado, é por falta de boa diplomacia e de negociação. Se os países pequenos da UE perdem com este tratado, é porque não se souberam unir e exigir mais aos grandes. Não é por causa do novo Tratado que Portugal perde influência, é por causa da má diplomacia. Perderia com este Tratado, como perderia com outros.

Se me disserem que Portugal ganha mais sem o Tratado por outras vias, estão-me a mentir. A outra via é confusão e descrédito. É mais que a via dos eurocépticos. É a via dos comunistas e da extrema-direita. As vantagens e o progresso europeu nunca se deveram a eles.

O actual Tratado, mais do que a criação de uma elite de Bruxelas, é objecto de negociação entre Estados soberanos. Não é uma criação superficial distante dos cidadãos. É uma criação discutida pelos governos dos 27. Se ela é distante dos cidadãos, a culpa é dos governos, não das instituições europeias. Se quem argumenta que o Tratado de Lisboa foi discutido "longe" dos cidadãos, então as leis do parlamento português também não são? Se está toda a informação disponível, então é obrigação dos cidadãos procurá-la e argumentar com base nela, através de requerimentos, petições ou manifestações.

Quem me diz que o Tratado de Lisboa é um atentado à soberania dos países em relação ao que já estava, é mentira. Quem pensava assim antes e mantém a mesma opinião, é coerente. Quem não tem esta opinião com o sistema actual, e acha que este Tratado é um atentado à soberania, está errado.

Qual é o objectivo supremo de organizações como a UE e o NATO, a concertação para atingir determinada meta. Porque motivo não há-de ser possível atingir em pleno as metas definidas no Tratado de Roma?

Esta questão daria muito que falar.