Como funcionam as Parcerias Público-Privadas (PPP) em Portugal

«

As PPP são o expediente de uma cultura política do amadorismo, do compadrio, e da irresponsabilidade.

Começaram, sem cobertura legal, no tempo de Cavaco Silva, como primeiro-ministro, e prolongaram-se desde aí por todos os governos, incluindo o actual Governo de José Sócrates. Os princípios básicos das PPP são em tudo opostos à transparência e à prudência, podendo ser traduzidos através das seguintes máximas de conduta política: a) “Inaugura agora (no teu governo) e deixa que sejam os contribuintes nas próximas décadas a pagar”; b) “Deixa os privados construírem (mesmo a um preço superior ao de uma empreitada pública) e assim contornarás a disciplina do Pacto de Estabilidade e Crescimento, iludindo os indicadores tanto do défice orçamental como da dívida pública”; c) “Para as PPP, convida os teus melhores amigos, podes começá-las como ministro e continuá-las no Conselho de Administração das empresas com quem a parceria foi estabelecida.”

Quando as actuais PPP forem pagas já poucos serão os leitores desta crónica que estarão vivos. Se queremos tornar Portugal num país viável é imperioso subir o nível, moral e intelectual, da gente que nos governa. E essa é uma tarefa para a qual não há ajuda externa. São os portugueses que a têm de fazer. Sozinhos.

»

Fonte: jornal Diário de Notícias, 13 de Janeiro de 2011, extracto de um artigo de Viriato Soromenho-Marques.