domingo, 10 de janeiro de 2010

Alerta geral - dívida pública!


A semana que passou fica marcada pela apresentação de um estudo do BPI acerca das finanças públicas Portuguesas. As conclusões são, no mínimo, muito preocupantes...

Ora, ficámos a saber (para aqueles que ainda não sabiam, claro!) que a dívida pública consolidada, que inclui, para além da dívida directa do Estado, os compromissos das empresas públicas e das regiões autónomas e municípios, já atinge 100 por cento do produto interno bruto (PIB) e poderá, até 2013, chegar a pelo menos 120 por cento.

Os cálculos do BPI são feitos levando em conta a dívida directa do Estado anualmente declarada pelos Governos - e que em 2009 atingiu os 82,4 por cento do PIB -, mas também uma dívida líquida do Sector Empresarial do Estado (das empresas não-sustentáveis), que é de 10,7 % do PIB, e ainda o endividamento dos municípios e regiões.

Nas projecções para os anos seguintes, o estudo acrescenta os compromissos assumidos pelo Estado, nomeadamente através de parcerias público-privadas e traça cenários possíveis.

Com base em alguns pressupostos, foram traçados 3 cenários para as 3 décadas que se seguem.

-No cenário mais pessimista (o qual pressupõe que nada é feito, em termos de política orçamental, para combater este drama nacional), Portugal chega a 2040 com uma dívida de 300% (!!) do PIB.

-Se as receitas e despesas públicas tiverem o mesmo comportamento da última década, a dívida consolidada chega aos 120 por cento do PIB, daqui a quatro anos, e aos 147 por cento em 2040.

-No cenário mais favorável, em que a despesa e receita regressam aos níveis de 2000, melhor que se consegue obter é um valor de 115,5%.

Em qualquer um dos casos tratam-se, manifestamente, de rácios dívida/PIB não só indesejáveis como moralmente inaceitáveis, numa lógica de que as gerações vindouras terão de suportar todo o fardo (leia-se juros) associados a esta tendência louca de crescimento da dívida.

O banco conclui que, "para assegurar a estabilização da dívida pública, a economia terá de regressar a crescimentos do PIB real próximos de 2,5 por cento, impondo-se, em simultâneo, a obtenção de saldos primários positivos na vizinhança de dois por cento do PIB nominal". Algo que, à luz do que tem sido o historial recente, me parece altamente improvável.

É esta a triste realidade com que o nosso País se depara, a qual não pode nem deve ser ignorada!